Também foi pedido o afastamento de deputado por 90 dias
O Ministério Público do
Estado de Rondônia e a Policia Civil deflagraram neste sábado, 6 de
março de 2021, a terceira fase da Operação Aleteia, que investiga supostas
fraudes licitatórias envolvendo a aquisição de testes rápidos e outros insumos
para a COVID-19 em municípios de Rondônia.
As fraudes, segundo o MP,
ocorreram através de emendas parlamentares. O caso diz respeito a uma emenda
destinada pelo deputado Jair Montes, no início de 2020 para Candeias
do Jamari. A prefeitura teria feito a compra diretamente sem procedimento
licitatório – de testes rápidos para Covid-19 no montante aproximado de R$
1.000.000 em uma única compra, utilizando-se de emenda parlamentar enviada pelo
deputado.
O Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia autorizou buscas e apreensões, em gabinete e
residência do deputado estadual Jair Montes, Primeiro Secretário da
Mesa, bem como decretou seu afastamento do cargo eletivo pelo período de 90
dias.
A Assembleia Legislativa ainda
não foi notificada e cabe a ela decidir se mantém ou não o afastamento do
parlamentar.
Advogados ouvidos por PAINEL
POLÍTICO afirmam que o afastamento é desnecessário, tendo em vista o caso ter
ocorrido envolvendo uma administração em Candeias que encerrou no início deste
ano. Além disso, as acusações seriam ‘frágeis e infundadas, tendo em vista o
parlamentar não ter nenhuma responsabilidade sobre a compra efetuada pela
prefeitura’.
O deputado Jair Montes,
em contato com PAINEL POLÍTICO, afirmou estar tranquilo em relação as
acusações, “eu entendo que essa postura seja uma retaliação às cobranças que
venho fazendo, pelo fato de estar enfrentando e cobrando das autoridades, todas
elas, incluindo Ministério Público, responsabilidade pelo combate à
pandemia”, afirmou. O deputado lembrou ainda que recentemente brigou para
manter os oficiais de justiça no trabalho, quando o Tribunal de Justiça queria
usar os Correios para fazer a entrega de citações e intimações.
De acordo com o Ministério
Público, a investigação também contou com apoio do Tribunal de Contas
do Estado de Rondônia, que realizou análise técnica quanto à realização
das despesas públicas em menção.
A apuração prossegue e tem
como investigados empresários, ex-prefeito e agentes públicos envolvidos nas
práticas delituosas.
O nome da Operação Aleteia
provém do grego e significa busca da verdade, em oposição à trapaça e ao
engano.
Fonte: Painel Político – Alan
Alex
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