O transporte aquaviário d e
pessoas pelos portos oficiais da duas cidades-gêmeas, Guajará-Mirim/RO, Brasil,
e Guayaramerín-Beni/Bolívia, volta a funcionar após restrição temporária
durante a pandemia. Apenas moradores das duas cidades vizinhas poderão atravessar
a fronteira.
Após uma Resolução
Multiministerial publicada dia 1º, terça-feira, pelo Ministério das Relações
Exteriores da Bolívia anunciando a liberação das fronteiras nas cidades que
possuem limites geográficos com o Brasil, sendo cinco cidades: Cobija,
Guayaramerin, San Matias, Puerto Suarez e Puerto Quijarro, a reciprocidade foi
determinada pela delegada de Polícia Federal em Guajará-Mirim, Danielle de
Abreu Candez, nesta quarta-feira, 02, por meio de ofício as autoridades locais
informando a liberação do Porto Oficial do município para a entrada de
moradores da cidade vizinha, limitando assim a permanência dos mesmos apenas no
município de Guajará-Mirim, ficando proibido a circulação em outras cidades do
Estado.
Os estrangeiros devem apresentar comprovante de residência ou qualquer documento que comprove sua moradia na cidade de Guayaramerin e a entrada deve ser pelo Porto Oficial, onde há o controle da Receita Federal do Brasil e o Posto Migratório da Polícia Federal.
No caso de estrangeiro circular em outra localidade do Estado, estará
sujeito a responsabilização civil, administrativa e penal, além da repatriação
ou deportação imediata, profissionais como taxistas ou Uber, assim como
empresas de ônibus que estejam transportando um estrangeiro para fora do
município de Guajará-Mirim também sofrerão infração administrativa na Lei de
Migração, destacou a Delegada Danielle.
A empresa de negação na
região está prevista a voltar a funcionar às 9h30min desta quinta-feira, 03,
após os trâmites legais.
Fonte: O MAMORÉ
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