Medidas são para conter o avanço do coronavírus no Estado
Porto Velho,
capital de Rondônia,
cidade com pouco mais de 369 mil habitantes, já acumula mais de 4 mil
confirmações do novo coronavírus
e cerca de 140 mortes.
Por conta desses números,
o governador Marcos Rocha (PSL) decidiu endurecer as
medidas de isolamento, tanto na capital quanto em Candeias do
Jamari, município que integra a grande Porto Velho. As rodoviárias de ambas as
cidades ficarão fechadas. Candeias tem 147 confirmações da doença. Em todo o estado, já
são quase 7 mil casos do vírus Sars-Cov-2.
O decreto já está em
vigor e de acordo com o documento, serão permitidas as seguintes
atividades (públicas e privadas):
- distribuição e a
comercialização de gêneros alimentícios, tais como supermercados, atacarejos,
açougues, padarias e estabelecimentos congêneres;
- restaurantes,
lanchonetes e congêneres somente por delivery;
- assistência
médico-hospitalar, ambulatorial e odontológica em hospitais, clínicas,
laboratórios e demais estabelecimentos de saúde para consultas
e procedimentos de urgência e emergência;
- distribuição e a
comercialização de medicamentos e de material médico-hospitalar;
- serviços relativos ao
tratamento e abastecimento de água, bem como os serviços de captação e
tratamento de esgoto e lixo;
- serviços relativos à
geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia
elétrica, gás, água mineral e combustíveis;
- serviços funerários;
- serviços de
telecomunicações, processamentos de dados, internet,
de comunicação social e serviços postais;
- segurança
privada, segurança
pública e sistema penitenciário;
- serviços de manutenção
de equipamentos hospitalares, conservação, cuidado e limpeza em ambientes
privados e públicos em relação aos serviços essenciais;
- fiscalização sanitária,
ambiental e de defesa do consumidor, bem como fiscalização sobre alimentos e
produtos de origem animal e vegetal;
- locais de apoio
aos caminhoneiros,
a exemplo de restaurantes e pontos de parada e descanso, às margens de rodovias;
- serviços de
lavanderias;
- clínicas, consultórios
e hospitais veterinários somente para procedimentos de urgência e emergência;
- borracharias, oficinas
de veículos e caminhões;
- autopeças no sistema
de delivery;
- serviços bancários e
lotéricas;
- floriculturas no
sistema de delivery apenas nos dias 11 e 12 de junho;
- atividades internas dos
escritórios de contabilidade e advocacia, vedados quaisquer tipos de
atendimento presencial, mesmo que com hora marcada;
- trabalho doméstico,
quando imprescindível para o bem-estar de crianças, idosos, pessoas enfermas ou
incapazes, na ausência ou impossibilidade de que os cuidados sejam feitos pelos
residentes no domicílio; e
- atividades de saúde pública,
assistência social e outras atividades governamentais para o enfrentamento
da pandemia.
Durante o período de
isolamento social restritivo, fica suspenso o funcionamento das rodoviárias de
Porto Velho e Candeias.
O governo detalha ainda
que também seguirão suspensos os “serviços de transporte
público coletivo municipal, bem como o transporte público ou
particular, coletivo e individual, intermunicipal e táxi lotação com origem e
destino às cidades”.
No caso de taxistas e
motoristas de aplicativo, é permitido o transporte “sem exceder à capacidade de
1 motorista e 2 passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo
todos os ocupantes fazerem o uso de máscaras”.
O Estado também permite
somente a entrada e a saída de Porto Velho e Candeias do Jamari, através
de rodovias e hidrovias, para:
- ambulâncias, viaturas
policiais e veículos oficiais;
- residentes retornando
para casa;
- profissionais da saúde,
voluntários, técnicos da vigilância sanitária em deslocamento; exclusivamente
para desempenho de suas atividades, devidamente comprovadas;
- veículos destinados ao
transporte de pacientes que realizam ou irão realizar tratamento de saúde fora
de seu domicílio;
- caminhões e veículos a
serviço das atividades essenciais e;
- balsas e barcos com
carga.
- Ainda de acordo com o
Estado, após o período de isolamento, ambas as cidades voltarão para a fase 1
do plano de ação contra a pandemia. Em caso de descumprimento das normas, fica
sujeito a advertência, pagamento de multa e interdição
total ou parcial do estabelecimento.
Fonte: Painel Político –
Alan Alex
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