 |
| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
O ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (24)
horas depois de o presidente Jair Bolsonaro publicar no Diário Oficial da
União (DOU) a
exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo.
Os colunistas da CNN Caio
Junqueira e Daniel Adjuto adiantaram que Moro
havia avisado a assessores, na manhã desta sexta, que pediria demissão do
cargo que ocupa desde janeiro de 2019.
É a segunda mudança no
gabinete de Bolsonaro em menos de um mês. A primeira foi a demissão
do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à pandemia
de coronavírus.
A decisão foi
anunciada por Moro em entrevista coletiva na qual falou sobre a troca
de comando na direção da PF e sobre sua situação na pasta.
O presidente Jair
Bolsonaro decidiu demitir Valeixo por não estar satisfeito com a forma como a
PF tem atuado em seu governo.
O ministro
Principal juiz da
Operação Lava Jato, Moro aceitou deixar uma carreira de 22 anos como juiz
federal para comandar o Ministério da Justiça logo após as eleições de 2018,
quando Bolsonaro foi eleito em segundo turno.
Tido como um dos
principais ministros do governo, Moro teve total autonomia para montar sua
equipe e recebeu a promessa, na época, que teria "carta branca" para
conduzir a pasta – motivo pelo qual gozava do status de superministro.
"A presença do
Sergio Moro no Ministério da Justiça, com todos os meios, inclusive o Coaf,
[será] integralmente dele o ministério, não haverá sequer influência
minha", declarou, à época, Bolsonaro.
Ao longo do período no
comando do ministério, no entanto, o ex-juiz precisou sair diversas
saias-justas com o presidente, incluindo a transferência do Coaf (Conselho de
Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Economia e a
desidratação do Pacote Anticrime, seu principal projeto, aprovado em janeiro
depois de sofrer mudanças profundas.
Sobre o Coaf, primeiro
Moro perdeu o comando sobre o órgão para o Ministério da Economia, em maio de
2019, após o Congresso alterar a Medida Provisória que reorganizava pastas do
governo – episódio marcado pela falta de articulação política do Palácio do
Planalto.
 |
| Foto: Adriano Machado - 4.dez.2019/ Reuters |
Depois, em agosto,
Bolsonaro transferiu o órgão para o Banco Central sob a justificativa de
tirá-lo do "jogo político". A iniciativa, no entanto, foi tomada em
meio a suspeitas
sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido) apontadas pelo órgão.
Já o Pacote Anticrime,
anunciado como principal iniciativa de Moro à frente da pasta, só foi aprovado
pelo Congresso após perder alguns de seus principais pontos – como a mudança
nos critérios do “excludente de ilicitude".
Outros itens derrubados
foram a prisão em segunda instância e o chamado "plea bargain",
acordo judicial importado dos Estados Unidos, em que a confissão dos crimes
pode reduzir a pena do réu.
Além disso, também foi
aprovada junto com o pacote a criação do juiz das garantias, que divide o
processo penal entre dois magistrados – iniciativa criticada por Moro e
sancionada por Bolsonaro.
A lista de reveses
entre Moro e Bolsonaro, no entanto, começou ainda em 2019. Um dos primeiros se
deu quando Moro precisou recuar da indicação da cientista política Ilona Szabó
para um cargo de suplente no CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária). O nome dela havia sido mal recebido por apoiadores de Bolsonaro
por ser abertamente contra a flexibilização da posse de armas.
Antes disso, os dois já
haviam divergido sobre a ideia do presidente de enviar ao Congresso um projeto
de lei que ampliaria o excludente de ilicitude para proprietários rurais. Moro
disse ser “prematuro” esse tipo de proposta sem que o governo tivesse definido
uma política sobre a questão.
O ministro também
tentou se afastar do decreto que flexibilizou, em maio de 2019, as regras para
a compra e porte de armas no país. “Não tem nada a ver com segurança pública.
Foi uma decisão tomada pelo presidente em atendimento ao resultado das
eleições", afirmou o ministro. Na época, ele disse ser normal haver
divergências dentro do governo.
O juiz
Enquanto era juiz
federal no Paraná, Moro foi responsável pela primeira condenação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção no caso do triplex do
Guarujá, em 2017. A manutenção da sentença, em 2018, impediu o petista de
disputar a eleição daquele ano, vencida por Bolsonaro.
Moro foi celebrado como
herói – inclusive em montagens em que aparece como super-homem e sigla “SM” no
peito –, e apontado por parte da população como ícone do combate à corrupção.
 |
| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Estudioso da Operação
Mãos Limpas, que combateu a corrupção na Itália na década de 1990, Moro fez
comparações entre a operação italiana e a Lava Jato.
Especializado em crimes
financeiros, foi juiz do caso Banestado no início dos anos 2000, quando o
doleiro Alberto Youssef, envolvido na Lava Jato, também foi um dos
protagonistas e um dos que firmaram acordo de delação premiada com a Justiça.
Antes de ganhar
notoriedade nacional com a Lava Jato, Moro foi juiz auxiliar da ministra Rosa
Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2012, durante o julgamento do caso
conhecido como Mensalão, numa época em que Weber havia acabado de chegar ao
Supremo oriunda da Justiça do Trabalho.
Já à frente da 13ª Vara
Federal de Curitiba, responsável pelos processos relacionados à operação Lava
Jato, Moro teve embates frequentes durante audiências com a defesa de Lula, que
por diversas vezes questionou juridicamente a suposta parcialidade do juiz.
O juiz também foi alvo
de críticas por conta do episódio em que divulgou nos autos do processo
interceptações telefônicas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff, e com
outras autoridades com prerrogativa de foro, como o então ministro Jaques
Wagner e o governador do Piauí, Wellington Dias, ação que contribuiu para a
desestabilização da ex-presidente petista.
Moro também foi acusado
de tomar um viés político quando tornou públicos trechos da delação premiada do
ex-ministro Antonio Paloci a poucos dias do primeiro turno da eleição
presidencial. Antes, havia adiado o depoimento de Lula no processo do sítio de
Atibaia para novembro, sob alegação de que o adiamento visava evitar exploração
eleitoral.
 |
| Foto: Reprodução/ Justiça Federal no Paraná |
O papel central na Lava
Jato também rendeu a Moro fama internacional. Ele foi condecorado por
universidades estrangeiras, deu palestras no exterior e estampou capas de
revistas internacionais, aclamado como um símbolo do combate à corrupção e ao
fim da impunidade de poderosos no Brasil.
Moro é casado com a
advogada Rosangela Wolff Moro. O casal tem dois filhos. (Com informações
da Reuters)
Nenhum comentário