A ampliação do Hospital
Cosme e Damião, em Porto Velho, e ajustes nas finanças de Rondônia foram os
principais temas das seis reuniões que o governador do Estado, Marcos Rocha,
participou nesta terça-feira (12), junto do governo federal.
O primeiro compromisso da
manhã foi com o ministro da Saúde (MS), Luiz Henrique Mandetta, onde o
governador esteve acompanhado de secretários e parte da bancada federal. O
tema, encaminhado ao ministro como pauta, foi a obra de ampliação do Hospital
Cosme e Damião, em Porto Velho. O governador pontuou os andamentos do
processo de ampliação do espaço físico da instituição, que terá
como resultado a melhora do atendimento à população. Segundo Marcos
Rocha, o processo de licitação precisa de uma adequação apontada pela
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), no intuito de que a licitação
ocorra no modelo técnico e preço.
O secretário de Estado da
Saúde (Sesau), Fernando Máximo, explicou que a orientação para um serviço
técnico especializado em atendimento de média e alta complexidade, como é o
Cosme Damião, é que a licitação não pode ser somente balizada em menor preço.
“É preciso que a empresa vencedora tenha um conhecimento suficiente para conseguir
atender com qualidade”, esclareceu.
O governador Marcos
Rocha solicitou a presença do procurador Igor Veloso Ribeiro, que está lotado
na Sesau e tem acompanhado os andamentos do processo do Cosme e Damião. Ele
explicou que há uma ação impetrada por vários órgãos de controle estaduais e
federais que exigem a garantia da União e do Estado de Rondônia em relação
à adequação do hospital para atender a recém-nascidos que necessitem de
cirurgias cardíacas.
Para o procurador, a
obra, que tem custo de R$ 32 milhões, está com os prazos no limite. “Viemos
pedir uma ampliação, para que a nova licitação siga as orientações
determinadas. Para isso, são necessários no mínimo 100 dias a mais”,
acrescentou. Para Igor, ampliar o prazo em 180 dias seria o suficiente para não
haver erro na licitação.
Mandeta se comprometeu em
analisar as medidas cabíveis para o pleito, conjuntamente à consultoria
jurídica do Ministério. “Além do estudo deste pedido, vou chamar o Tribunal de
Contas da União (TCU) para opinar sobre o prazo”, avisou. O ministro se
comprometeu em dar uma resposta no prazo máximo de sete dias.
ESTADO EM DESENVOLVIMENTO
O último encontro do dia
foi com o ministro da Economia, onde o governador pôde explicar as ações do
Estado voltadas ao desenvolvimento, seu combate à corrupção, cuidados com as
contas públicas e a saída para o Pacífico.
A equipe técnica do
ministro registrou os detalhes encaminhados pelo secretário Luis Fernando, com
relação ao teto de gastos e debateu as formar de solucionar o assunto, para que
o Estado possa utilizar mais recursos neste ano.
Guedes lembrou que no
início do mandato do Governador de Rondônia, eles conversaram sobre a
possibilidade de implementar uma saída para o Pacífico. O titular da pasta de
economia afirmou que este é um projeto extremamente importante para o Brasil e
para o Peru. “Conversei com os chineses sobre o assunto. Já existe a
possibilidade de que o comércio com a Ásia por via Pacífico seja pelo norte do
Brasil e que utiliza o canal do Panamá. Porém eu disse que quero uma saída pela
lateral, que abranja Mato Grosso, Rondônia e Acre”, disse.
Para o economista, já há
grande parte de modal rodoviário e ferroviário prontos pelo lado Peruano e
basta construir pelo lado brasileiro. Paulo Guedes destacou que o Governo
Brasileiro tem crédito financeiro junto ao New Development Bank (NDB) e nestas
rodadas de conversas da reunião do Brics em Brasília vai novamente expor o
assunto.
Ao final, o governador
Marcos Rocha agradeceu o empenho do ministro às causas rondonienses. Ele
reafirmou a cooperação do Estado junto ao governo federal, tanto no trabalho do
governador, quanto à expressiva votação que o presidente Jair Bolsonaro teve na
unidade federativa. “O povo de Rondônia acredita neste governo, eu também
acredito e vamos vencer”, concluiu.
PARCERIA, GOVERNOS
FEDERAL E ESTADUAL
Em reunião com o
presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, o governador Marcos Rocha
destacou, mais uma vez, o alinhamento dos governos federal e estadual. “Eu e o
presidente estamos em constante conversa, buscando soluções e meios que tragam
melhorias para Rondônia. Nosso povo merece esse retorno, merece um presidente e
governador que trabalhem em prol da melhoria do nosso Estado”.
O governador de Rondônia
foi convidado, pessoalmente, pelo presidente da república para participar da
solenidade de lançamento do programa Previne Brasil, ainda na terça-feira
(12), no Palácio do Planalto, em Brasília.
O programa altera
procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os
municípios com o foco na redução da mortalidade infantil, atenção ao
pré-natal, combate de diabetes, câncer e ações na área de saúde mental.
Fonte: SECOM/RO
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