PRESIDENTE DO TJRO É DA COMISSÃO QUE ANALISA LEGISLAÇÃO PENAL

PORTO VELHO RO - O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Waltenberg, participou, quinta-feira, 16, em Brasilia, de reunião ordinária, na Câmara dos Deputados. Um Grupo de trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos projetos de Lei 10.372, de 2018, Nº 10.373, DE 2018, e Nº 882, DE 2019, todos relativos ao pacote anti-crime do Ministro da Justiça Sérgio Moro, foi formado.

O presidente é um dos membros da comissão, nomeado a convite do deputado federal por Rondônia Coronel Chrisostomo, pelo notório saber na área constitucional e conduta humanista dentro do Judiciário de Rondônia. Na análise do parlamentar, o desembargador poderá contribuir sobremaneira com a comissão.

A reunião foi no anexo II, do Plenário 3, da Câmara dos Deputados e contou com a presença do Deputado Federal Coronel Chrisostomo, do procurador da República Isac Barcelos, do defensor público federal Alexandre Rauber e do coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Domingos Sávio da Silveira.

O presidente do TJRO disse que se sente honrado com o convite do Deputado Chrisostomo “para contribuir com o aperfeiçoamento do pacote anti-crime, do ministro Sérgio Moro. Certamente muitas ideias e contribuições importantes para esse instrumento que pretende combater, principalmente a criminalidade do colarinho branco e as organizações criminosas”.

O presidente do TJRO também foi recebido pelo próprio ministro da Justiça, Sérgio Moro, que articula com a Câmara, instrumentos legais para a implantação do pacote anti-crime em sua plenitude.

Fonte: ASCOM/TJRO