JUSTIÇA ADIA JULGAMENTO DOS RECURSOS DE 23 RÉUS DA OPERAÇÃO DOMINÓ EM RO

Tribunal de Justiça de Rondônia informou que sessão foi remarcada para o dia 24 de abril. — Foto: Toni Francis/G1/Arquivo

O julgamento dos recursos de 23 réus da Operação Dominó, que estava previsto para acontecer nesta terça-feira (9), foi adiado. Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a nova data da sessão é dia 24 de abril.

O motivo do adiamento veio após a defesa dos réus Daniel Neri de Oliveira e Haroldo Franklin Carvalho Augusto dos Santos entrar com agravo regimental, analisado na última segunda-feira (8) pela Justiça. O agravo citado é um recurso previsto pelo regimento interno dos tribunais.

Conforme a decisão, o novo advogado dos dois réus alegou que precisa se inteirar dos autos para só assim poder efetivar a defesa técnica dos seus clientes, inclusive com sustentação oral.

Dessa forma, o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, reconsiderou a decisão anterior, na qual havia indeferido o pedido de adiamento da sessão. O relator acatou o pedido e remarcou o julgamento para uma sessão extraordinária no próximo dia 24 do mesmo mês.

Segundo a decisão, o adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo. O relator entendeu também que o adiamento da sessão dará condições para que a nova defesa dos recorrentes se concretize.

Os 23 réus são acusados de desviar mais de R$ 11 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), por meio de uma folha de pagamento paralela, que funcionou no período de junho de 2004 a junho de 2005.

O processo é resultado da Operação Dominó, deflagrada em 2006 pela Polícia Federal. Todos os recorrentes foram condenados em sentença judicial em julho de 2016, pela 2ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho.

Fonte: G1/RO