SENADORES SAEM EM DEFESA DE ACIR GURGACZ

O parlamentar já destinou cerca de  R$ 5.000.000,00 milhões em recursos para Nova Mamoré 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta terça-feira (23) que vai consultar a assessoria jurídica do Senado sobre a situação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que veio para Brasília na semana passada para iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. De acordo com Eunício, o Senado “fez o seu papel” com relação à defesa de Gurgacz, quando solicitou a suspensão do mandado de prisão ao Supremo Tribunal Federal.

“Na última reunião que tivemos, eu coloquei com muita clareza que essa decisão [de revogar ou confirmar o decreto de prisão] é uma decisão que compete ao plenário. Se tivesse dado o momento da prisão e o prazo dentro da Constituição, eu teria convocado o plenário para tomar essa decisão. Então eu vou analisar com o departamento jurídico agora”, disse o presidente do Senado.

Acir Gurgacz foi condenado em setembro por desvio de recursos de um financiamento obtido no Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur. Após confirmar a condenação a quatro anos e seis meses em regime semiaberto, a Primeira Turma do STF determinou a prisão imediata do senador, que não pôde ser cumprida de imediato devido ao período das eleições. Gurgacz concorreu ao governo de Rondônia no pleito de 7 de outubro.

De acordo com Eunício, caso a Mesa do Senado entenda que há a necessidade de pautar o assunto, caberá ao plenário como um todo a decisão de revogar ou não a prisão. Na tarde de hoje, alguns senadores se revezaram na tribuna para defender o parlamentar. Kátia Abreu (PDT-TO) criticou a condenação e disse que a Justiça tem a “rotina” de “castigar o mandato parlamentar”. De acordo ela, a decretação da prisão em regime fechado ocorreu sem a publicação dos acórdãos da decisão.

“O senador nunca praticou um ato desonroso nesta Casa, nunca agrediu nenhum dos seus colegas. Ele é tido nesta Casa como uma das pessoas referência, em termos de caráter e de princípio. E subo a esta tribuna quantas vezes necessárias forem para defendê-lo. Não tenho obrigação com a porcaria, não tenho obrigação com a ladroagem, não tenho obrigação com a corrupção, mesmo praticada por um querido amigo. Mas o senador, além de ser um querido amigo, é um querido amigo honesto e honrado, e nós não podemos aceitar silenciosos essa pena que ele recebeu”, disse.

Senadora Kátia Abreu (PDT-TO)

O senador Roberto Requião (MDB-PR) lembrou que o processo é antigo e falou em “briga institucional” entre o Legislativo e o Judiciário. “Ora, de repente resolvem que o fato de terem usado não um chassi novo, mas um chassi reaproveitado consistiria num crime contra o Sistema Financeiro Nacional […]. E eu não vejo crime algum em reconstruir um ônibus novo em cima de um chassi usado. É mais essa briga institucional de o Supremo Tribunal querer se sobrepor ao Senado, ‘todo político é um pilantra’. Com toda sinceridade, pilantragem foi a prisão do Acir”, afirmou.

Acir destinou recursos para Nova Mamoré

No período em exercício de seu mandato o senador Acir Gurgacz sempre atuou de forma muito expressiva no município de Nova Mamoré, visitando, ouvindo a população e buscando alocar recursos para melhoria da qualidade de vida da população.

Um exemplo disso é que ele destinou cerca de R$ 5.000.000,00 milhões em recursos para atender as mais diversas áreas, seja rem recuperação de pontes, estradas, educação e na saúde.

Em seu papel com parlamentar é importante destacar que sua luta foi fundamental para a reconstrução da BR – 425, batizada hoje como rodovia Engenheiro Isaac Bennesby, onde através de seu empenho conseguiu realizar uma audiência pública em Brasília, com a presença do até então prefeito Laerte Queiroz, essa audiência foi transmitida ao vivo, onde a partir daí as ajudas começaram a acontecer no ano de 2014, naquele período de enchente.

O diretório de PDT de Nova Mamoré e grande parte da população do município são solidários a esse momento que o senador vem passando.

Fonte: Agência Senado com informações da Assessoria