Maioria do tribunal votou
pelo indeferimento do registro de candidatura
A maioria dos juízes do
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) votou com o relator do processo do pedido de registro
de candidatura do senador Acir Gurgacz (PDT), juiz federal
Flávio Fraga e Silva, que apresentou voto contrário ao deferimento de registro.
No mesmo voto, ele
determinou que seja suspensa a propaganda eleitoral do candidato ao governo de
Rondônia a partir desta segunda-feira.
O julgamento teve início
às 16 horas e deve mudar o cenário eleitoral em Rondônia.
O juiz Paulo Rogério José
votou com o relator, pelo indeferimento do registro de candidatura. Já o juiz
Clênio Amorim divergiu. Em seguida votou Ilisir Bueno, também com o relator.
O juiz Paulo kiyochi Mori
também votou pela aceitação do registro, e a juíza Rosemary Conceição garantiu
a maioria pelo indeferimento.
Com isso, o senador está
proibido de exibir sua propaganda eleitoral em rádios e TVs.
Próximos passos – A
contar desta terça-feira (11), a defesa do Senador terá 3 dias para apresentar
recurso, e terá que decidir se apresenta embargos de declaração ao próprio TRE
e depois um recurso especial ao TSE. Porém, nenhum desses recursos tem efeito
suspensivo.
Fonte: Painel Político - Alan Alex
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